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18 de April de 2022

Imposto de renda: compra e venda de imóveis

Imposto de renda: compra e venda de imóveis

Imposto de renda: compra e venda de imóveis

A declaração de imposto de renda gera muitas dúvidas, principalmente no que tange a compra e venda de imóveis. Por isso, hoje trouxemos para você algumas informações importantes para você acertar as contas com o leão.

O primeiro fato que você deve levar em consideração é que ambas as situações são diferentes e por isso, a declaração também vai ser. Mas vale lembrar que nem todo mundo precisa entregar o imposto de renda, mesmo que tenha um imóvel. Se você tiver rendimentos tributáveis menores do que R$28.559,70, como salário ou aluguel, você está isento. 

Comprei um imóvel: como declarar?

Agora se você tem ou comprou um imóvel e pagou mais de R$300.000,00 por ele, você vai precisar declará-lo. Fique atento para o preenchimento das informações:

  • No caso, essa informação vai constar na ficha de bens e direitos; 
  • No filtro do aplicativo da receita você encontra diferentes tipos de imóveis como: casas, apartamentos, prédios, galpões entre outros;
  • Você também deve colocar a localidade deste imóvel;
  • Inscrição municipal caso haja, 
  • Quando você adquiriu o imóvel;
  • Também é importante na área de detalhamento informar se o imóvel é financiado ou não, caso seja é importante também informar em qual banco você financiou;
  • Informe se o imóvel está só no seu nome ou comprou em conjunto;
  • Coloque a área total do imóvel;
  • Se possui registro no cartório de imóveis informe também. 

Atenção: para colocar o valor de CUSTO do imóvel, você pode procurar esse dado no contrato de compra e venda. Vale lembrar que aqui está relacionado ao quanto você está pagando no ano. Se você deu uma entrada de R$50.000,00 e não fez mais nenhum aporte de valor para o imóvel, no ano de 2021, você precisa colocar esse valor e NÃO O VALOR TOTAL. Agora se você comprou o imóvel à vista você deve colocar o valor total de custo do imóvel. Assim como também deve ser informado se você usou seu FGTS como parte da compra deste imóvel. 

Vendi um imóvel, como declarar o Ganho de Capital?

Quando você vende um imóvel é fundamental que você faça a declaração do ganho de capital, o primeiro passo é fazer o cálculo do imposto de renda relacionado a venda do imóvel, isso deve ser feito com um prazo de até um mês depois que você vendeu seu imóvel. Muitas pessoas acreditam que esse imposto será pago junto com a declaração anual do imposto de renda, mas esse é um erro que você deve evitar. Esses bens se estendem além dos imóveis e servem também para venda de carros, barcos e até mesmo criptomoedas.  

Para fazer o pagamento desse imposto é necessário entrar na plataforma da receita federal GCAP. Você também precisa compreender que o ganho de capital é a diferença entre o quanto você pagou no imóvel e por quanto você vendeu ele, ou seja o seu lucro. 

Vamos a um exemplo: você comprou um imóvel por R$300.000,00 e vendeu o mesmo imóvel por R$400.000,00, assim o seu lucro foi de R$100,000,00 e é este último valor que você precisa declarar o programa GCAP para pagar imposto de renda por meio da DARF. Lembro a você que tens um prazo de um mês para fazer o pagamento. Se o ganho de capital é de até R$ 5 milhões, a alíquota aplicada é de 15%, de R$ 5 até R$ 10 milhões, 17,5%, de R$ 10 até R$ 30 milhões, 20% e mais de R$ 30 milhões, 22,5%.

Agora se você vender seu imóvel e depois comprar um outro imóvel, no período de até seis meses de diferença entre essa venda e essa compra, com um valor igual ou superior àquele que você vendeu, você fica isento de pagar o imposto de renda relacionado ao lucro. Assim como também ficam isentos de recolher o imposto o contribuinte que possui apenas um imovel em seu nome, vendeu seu bem por no máximo R$440.000,00 e não realizou transação similar nos últimos 5 anos. 

Como preencher o GCAP corretamente?

  • Primeiro baixe o programa no seu computador;
  • Clique em “criar novo demonstrativo” e insira seus dados básicos;
  • Na ficha da esquerda selecione a opção Bens Imóveis;
  • Clique em novo e preencha os dados solicitados; 
  • Depois é só voltar ao campo da esquerda e clicar em gerar DARF.

Lembre-se de importar os dados do GCAP na hora de realizar a declaração anual do imposto de renda. 

Pronto, agora você já sabe tudo que precisa fazer caso compre ou venda um imóvel. Se você mesmo assim sentir dificuldades nesse processo, solicite a um contador de confiança que auxilie você. Assim você evita de ter problemas com a Receita Federal. 

Felipe Coin Bacichette
Felipe Coin Bacichette
Felipe fornece as informações técnicas e mercadológicas para a produção de todo o conteúdo do Blog Santa Ilha. É administrador de empresas, especialista no mercado imobiliário e apaixonado pela arte de entender e atender as pessoas. Gaúcho de Caxias do Sul, foi lá que iniciou a vida de empreendedor e adquiriu experiência em grandes marcas do mercado imobiliário. Mora em Florianópolis-SC desde 2013, onde fundou a Santa Ilha Imóveis e encontrou o equilíbrio entre a realização profissional e a qualidade de vida. É casado e tem uma filha que já nasceu com os pés na areia ; )

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